Formulário de Informações Preliminares

1. Informações do Vendedor

Nome da Empresa: Dreamgifts (Kapadokya Han Tourism & Aviation Ltd.)
Endereço: Yeni Mah. Lale Cad. Koparan Sok. No:2/F, Merkez / NEVŞEHİR – Turquia
Telefone: +90 532 669 12 05
E-mail: [email protected]
Repartição Fiscal / Nº: Nevşehir Tax Office – 4971166336

2. Informações do Comprador

As informações do comprador, como nome, endereço, número de telefone e e-mail, baseiam-se nos dados fornecidos pelo COMPRADOR durante o processo de pedido no site dreamgifts.tr.

3. Informações sobre Produtos / Serviços

As seguintes informações referentes aos produtos e/ou serviços a serem adquiridos são exibidas de forma clara na página do carrinho e na tela de confirmação do pedido, bem como enviadas por e-mail:

• Tipo e categoria,
• Quantidade,
• Características básicas,
• Preço de venda incluindo todos os impostos,
• Método de pagamento,
• Forma de entrega / execução e prazo estimado.

4. Entrega e Execução

A maioria dos produtos e serviços adquiridos por meio do site dreamgifts.tr é entregue digitalmente e enquadra-se na categoria de entrega digital. Esses produtos podem ser disponibilizados por meio de:

• E-vouchers, vouchers em PDF e confirmações de reserva enviados por e-mail,
• Notificações por SMS,
• Documentos digitais disponibilizados no painel da conta do comprador.

Quando um pacote físico ou caixa de presente está incluído, o prazo de entrega é informado na página do produto e o envio é realizado por empresas de courier/transportadoras para o endereço informado pelo comprador.

Para produtos digitais, a entrega geralmente ocorre de forma imediata ou em curto prazo após a confirmação do pagamento. O VENDEDOR não pode ser responsabilizado por problemas decorrentes de informações de e-mail ou telefone incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo COMPRADOR.

5. Informações de Pagamento

O valor do pedido é cobrado por meio de cartão de crédito, cartão de débito ou outros métodos de pagamento online oferecidos na finalização da compra. Todas as opções de parcelamento, valores totais e taxas adicionais (se houver) são exibidas de forma clara ao COMPRADOR na página de pagamento.

Os produtos e serviços não serão entregues ou executados antes da confirmação bem-sucedida do pagamento. Caso o pagamento seja cancelado, recusado ou estornado (chargeback) pela instituição financeira, o VENDEDOR reserva-se o direito de cancelar o pedido e interromper o serviço.

6. Direito de Arrependimento

De acordo com a legislação de defesa do consumidor aplicável, o COMPRADOR pode, como regra geral, exercer o direito de arrependimento no prazo de 14 (quatorze) dias, sem necessidade de justificar o motivo e sem pagamento de qualquer penalidade.

No entanto, aplicam-se exceções específicas, especialmente para:

• Serviços relacionados a hospedagem, transporte de bens, aluguel de veículos, alimentação e atividades de lazer, quando o contrato prevê uma data ou período específico,
• Conteúdos digitais entregues imediatamente (e-vouchers, cartões-presente digitais, arquivos para download etc.),
• Produtos ou serviços personalizados preparados de acordo com as preferências do consumidor.

Essas exceções, quando aplicáveis, são indicadas na respectiva página do produto.

7. Exercício do Direito de Arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento, o COMPRADOR deve notificar o VENDEDOR por escrito ou por meio de uma ferramenta de armazenamento permanente de dados (por exemplo, e-mail) dentro do prazo de 14 dias. Após o recebimento da notificação, o processo de reembolso será realizado em conformidade com a legislação aplicável.

Para produtos físicos, estes devem estar sem uso, sem danos e em condições adequadas para revenda. Para produtos digitais, não é necessária devolução física; contudo, reembolsos podem não ser possíveis para e-vouchers ou produtos semelhantes que já tenham sido utilizados ou reservados.

8. Reclamações e Solicitações

O COMPRADOR pode encaminhar quaisquer solicitações ou reclamações relacionadas ao pedido ou aos produtos/serviços por meio dos seguintes canais:

Telefone: +90 532 669 12 05
E-mail: [email protected]
Endereço: Yeni Mah. Lale Cad. Koparan Sok. No:2/F, Merkez / NEVŞEHİR – Turquia

Em caso de litígio, os Comitês de Arbitragem do Consumidor e os Tribunais do Consumidor localizados na jurisdição do COMPRADOR ou do VENDEDOR são competentes.

9. Declaração

Ao confirmar o pedido no site dreamgifts.tr, o COMPRADOR declara que leu este Formulário de Informações Preliminares em formato eletrônico, compreendeu o seu conteúdo e aceitou o Contrato de Venda à Distância, juntamente com todas as suas disposições.